Proposta foi protocolada pelo governo Dário Saadi (Republicanos) junto ao Legislativo na tarde desta sexta. O texto prevê altas áreas de recursos em todas as diretas e indiretas, exceto Cultura. Campinas protocola projeto de lei do orçamento 2023 Câmara de Campinas A Câmara de Vereadores de Campinas (SP) vota nesta segunda-feira (21), em primeira análise, a partir das 18h, o projeto de lei orçamentária (LOA) de 2023 com previsão de R$ 8,9 bilhões em receitas. A proposta significa alta de 26,2% sobre o total da proposta aprovada para o exercício atual, mas a prefeitura diz que variação real é de 11% em relação ao aplicado efetivamente em 2022 por conta de suplementações. Caso seja aprovado na 1ª votação, o projeto fica fora de pauta por suas reuniões ordinárias, conforme regimento da Casa, período em que será ativado emendas dos parlamentares. Entre elas as chamadas Emendas Impositivas (EIs), no qual cada um dos 33 vereadores poderá destinar cerca de R$ 2,6 milhões em propostas de própria autoria, sendo que do total, R$ 1,3 milhão precisa necessariamente ir para a área da saúde. Após as apresentações das emendas, o projeto poderá ser analisado e votado em definitivo a partir da reunião ordinária de 30 de novembro. Após aprovação, o texto retorna ao prefeito de Campinas para sanção. LEIA MAIS Campinas analisa 1,5 mil sugestões recebidas em consulta pública inédita para criar orçamento 2023 Câmara de Campinas aprova proposta de emenda para ‘orçamento impositivo’ com validade a partir de 2023 Variações na LOA A proposta elaborada pelo governo Dário Saadi (Republicanos), no comparativo com o projeto original deste ano, projetou aumentos para todas as secretarias, exceto Cultura; e incluiu acréscimos para todos os órgãos das administrações diretas e indiretas, além do Legislativo. Veja abaixo o que mudou. As áreas com mais recursos previstos no projeto são Educação, com R$ 1,85 bilhão (alta de 25,5%), e Saúde, que deve contar com R$ 1,58 bilhão (crescimento de 19%). Além disso, a metrópole prevê destinar R$ 455,1 milhões (aumento de 16,1%) para a Rede Mário Gatti, autarquia responsável pela administração dos hospitais Mário Gatti, Ouro Verde, ou Samu e unidades de pronto atendimento (UPAs). O projeto estabeleceu as três maiores elevações percentuais para Infraestrutura (variação de 327,9%), Gestão e Controle (elevação de 93,3%) e Comunicação (alta de 66,5%). No caso específico da primeira massa, a administração alegre, em nota, que o crescimento se deve aos financiamentos realizados para obras na cidade, parte deles por meio do Programa de Ativação Econômica e Social (Paes). A administração alegou que o enxugamento para Cultura deve-se ao fato de que um repasse de R$ 10 milhões realizado pelo governo de São Paulo neste ano não está previsto para o próximo exercício. Com isso, a oscilação 2022-2023 equivale a 3,3% – vai de R$ 71,1 milhões para R$ 68,8 milhões. “Na elaboração do orçamento deste ano, a Secretaria de Finanças alterou a metodologia e levou em consideração a média do crescimento real da arrecadação dos últimos quatro anos, que foi de 4,45% e projetada para este ano, que é de 6% , segundo o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo]”, diz nota da prefeitura. VÍDEOS: tudo sobre Campinas e região Veja mais notícias da região no g1 Campinas.
Fonte G1
